A Savana Astuta - Lda, doravante referida como "nós" ou "nossa empresa", compromete-se a garantir a proteção e confidencialidade dos dados pessoais dos nossos usuários, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), na Lei n.º 58/2019 de 08 de agosto e demais legislação aplicável. Esta política tem como objetivo informar nossos usuários sobre como tratamos e protegemos seus dados pessoais.

Coleta e Finalidades dos Dados: Os dados pessoais coletados pela Savana Astuta destinam-se principalmente à manutenção, administração e gestão da relação com nossos usuários. Isso inclui o processamento de comunicações, atualizações de dados, gestão de pedidos de informação, e aprimoramento dos nossos serviços. Ao concordar com os Termos de Uso, você consente no tratamento dos seus dados para essas finalidades específicas.

Responsável pelo Tratamento: A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Savana Astuta - Lda, com sede na Quinta dos Brejos, Beco Chalet, Bloco Rb, R/C Apartº 2 E, 8200-047 Albufeira, Portugal, NIF 516895605.

Destinatários dos Dados Pessoais: Os dados pessoais dos usuários serão tratados internamente pela equipe da Savana Astuta - Lda. Não partilhamos seus dados com terceiros, exceto quando necessário para cumprir obrigações legais ou mediante consentimento expresso do titular dos dados.

Exercício dos Direitos: Os usuários têm o direito de acessar, retificar, apagar, limitar o tratamento e opor-se ao mesmo, bem como o direito à portabilidade dos dados. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através da Quinta dos Brejos, Beco Chalet, Bloco Rb, R/C Apartº 2 E, 8200-047 Albufeira, Portugal, ou pelo email contacto@salsamercadobrasileiro.pt.

Aceitação da Política: Ao aceitar nossos Termos de Uso, você confirma ter lido, compreendido e aceitado os termos desta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Além disso, ao realizar esta aceitação, você declara que:

1. Tem mais de 18 anos de idade; ou
2. Se possui 17 ou 16 anos de idade, tem autorização dos pais ou responsáveis legais para efetuar compras; ou
3. Se tem menos de 16 anos, seus pais ou responsáveis legais autorizaram a compra por escrito para o email contacto@salsamercadobrasileiro.pt

Essa declaração reforça nosso compromisso com a proteção e segurança dos dados pessoais, garantindo que as transações realizadas em nosso site estejam em conformidade com as normativas legais e éticas.

Atualizações na Política: A Savana Astuta - Lda reserva-se o direito de atualizar esta política periodicamente. Quaisquer alterações serão comunicadas aos usuários por meio de notificações no site ou outros meios adequados.

Contato para Esclarecimentos: Para esclarecimentos adicionais ou para exercício de seus direitos, entre em contato conosco através do email contacto@salsamercadobrasileiro.pt ou na Quinta dos Brejos, Beco Chalet, Bloco Rb, R/C Apartº 2 E, 8200-047 Albufeira, Portugal.

Data da última atualização: 27 de dezembro de 2023